Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Renan busca harmonia dos três Poderes

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Ibama pode apreender pneus usados importados

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Indenização por danos morais. Serasa. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade. Inteligência do art. 43, § 2º, do CDC.

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.

Soma de garantias nos Contratos de Consumo

No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.